Projeto de lei para tornar Asena de utilidade pública será analisada no plenário

O Projeto de Lei Ordinária nº 8433/2016, de autoria da Vereadora Dr.ª Deili (PTB), que “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Santamariense de Esportes Náuticos (ASENA)” recebeu novo parecer favorável.

No documento, assinado pela vereadora Anita Costa Beber (PR), no âmbito da Comissão Permanente de Políticas Públicas e Assuntos Regionais (CPPAR), consta que o processo tem plena finalidade social e de interesse público, haja vista as ações da entidade, bem como, cumpre com os requisitos legais necessários.

– Mais uma etapa está vencida no trâmite legislativo que chega a quase dois meses, na busca de darmos esta importante concessão a entidade. Vamos procurar sensibilizar os demais parlamentares para que consigamos apreciar ainda este ano, ou seja, nesta semana – comentou Dr.ª Deili.

Com a manifestação da CPPAR, CCJ e Procuradoria Geral, o Projeto encontra-se apto para discussão em Plenário, por dois turnos, e posterior votação, que pode acontecer ainda em 2016.

Mais uma etapa no trâmite legislativo foi superada para tornar a Asena em utilidade pública. (Foto: Divulgação)

Mais uma etapa no trâmite legislativo foi superada para tornar a Asena em utilidade pública. (Foto: Divulgação)

Por Felipe Tubino, via Assessoria de Imprensa – Gabinete Vereadora Dra. Deili, em 27/12/2016

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