Prefeitura divulga edital para financiamento de projetos esportivos do Proesp 2018

Já está disponível no site da Prefeitura de Santa Maria o edital do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESP) para captação em 2018. Pelo documento, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer convoca organizações da sociedade civil e entidades sem fins lucrativos a participarem da seleção, enviando projetos esportivos de cunho educacional, de rendimento e de participação. Se selecionadas, as iniciativas receberão recursos disponibilizados pelo programa.

O cadastro das entidades encerra em 19 de outubro. Já os projetos devem ser protocolados na SMCEL entre os dias 23 de outubro a 06 de novembro. A homologação dos projetos selecionados ocorre no dia 20 de dezembro. Os recursos para financiamento serão oriundos de renúncia fiscal. Para 2018, a Prefeitura vai destinar de 1% a 3% da receita proveniente do ISSQN, IPTU e ITVBI (calculados sobre cada imposto, respectivamente) para custear os projetos esportivos selecionados.

O PROESP 2018 apresenta algumas mudanças significativas em relação às edições anteriores. De acordo com o superintendente de Esporte e Lazer, Givago Ribeiro, a prioridade da nova gestão é dar a máxima transparência a todos os processos, desde a abertura do edital de seleção até a prestação de contas.

– Trabalhamos bastante na formatação do PROESP para o ano que vem. A forma organizada como estão dispostas as informações no site da Prefeitura destaca a legitimidade que queremos dar a todas as etapas. – afirma Givago Ribeiro.

No site institucional, no link PROESP 2018, os interessados em submeter projetos esportivos encontram todos os documentos necessários, como formulários, termos de compromisso e as novas logomarcas do programa.

Entre as inovações para o ano que vem, Givago Ribeiro destaca a reestruturação do Conselho Municipal do Esporte, formado por 18 membros efetivos e seus suplentes. Ao Conselho compete a missão de avaliar os projetos submetidos ao PROESP 2018. Ainda, a SMCEL terá uma comissão técnica para elaborar pareceres consultivos para que os membros da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) dos projetos possa ter suporte durante o processo.

– A comissão técnica não delibera. Ela apenas será um instrumento de consulta destinada à Comissão de Avaliação e Seleção. Tudo isso com o propósito de dar lisura aos procedimentos que vão culminar com a homologação dos resultados, em dezembro. – conclui o superintendente de Esporte e Lazer.

Audiência pública realizada no início de agosto tratou de questões relativas ao Proesp. Foto: Diogo Viedo/EsporteSUL

De acordo com o edital, cada projeto deverá contemplar uma das seguintes categorias:

Desporto Educacional: cujo público beneficiário são alunos matriculados em instituições de ensino de qualquer sistema, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e prática do lazer.

Desporto de Participação: caracteriza-se pela prática voluntária, compreendendo as modalidades desportivas com finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação ao meio ambiente.

Esporte de Rendimento: praticado segundo regras nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidade do país e estas com as de outras nações.

Os projetos submetidos ao PROESP 2018 deverão ser enviados por e-mail, no formato PDF, e por meio da entrega presencial, em envelope identificado contendo a documentação exigida, diretamente na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Rua Venâncio Aires, nº 1.934 – 2º andar da SUCV – Centro). Para outras informações, o contato pode ser feito pelo endereço eletrônico: proespsantamaria@gmail.com.

Notícias Relacionadas