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Prefeitura Municipal abre prazo para recadastramento de entidades que pretendem participar do Proesp 2020

Documentos devem ser encaminhados à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

No mês de agosto, a Prefeitura de Santa Maria lançará o edital do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp). Mas, as entidades precisam ficar atentas, pois já está aberto o prazo para o recadastramento das entidades que queiram fazer parte do sistema Proesp.

Confira, abaixo, a relação de documentos para o cadastro no Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte. Os documentos deverão ser entregues na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (2º andar do prédio da SUCV, na Rua Venâncio Aires) de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h.

As entidades podem solicitar mais informações em proespsantamaria@gmail.com ou pelo telefone (55) 3921- 7140.

  • Capa do cadastro preenchida, disponibilizada pela SMCEL
  •  Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
  • Cópia do estatuto e das respectivas alterações,
  • Cópia da ata da assembleia que empossou a atual diretoria,
  • Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF e do documento de identidade dos diretores ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente;
  • Alvará de localização ou de ponto de referência da entidade proponente junto ao comprovante de pagamento da taxa anual.
  • No caso de entidade de utilidade pública ou de interesse público, comprovação da qualificação, através de certificado ou declaração de que, na área de sua atuação, é reconhecida por órgão ou entidade federal ou estadual, nos termos da legislação pertinente;
  • Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, mediante a apresentação das respectivas certidões;
  • Certificado do FGTS;
  • Comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente;

* Via Assessoria PMSM (Maurício Araújo)

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