Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte 2021 já está com o cadastro aberto às entidades

Cadastramento seguirá aberto até agosto deste ano

(Foto: Felipe Tubino/EsporteSUL)

Com o objetivo de atrair ainda mais entidades esportivas da cidade ao Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp) 2021, a Prefeitura de Santa Maria já abriu o cadastro para o próximo ano. As instituições, os clubes e as entidades ligadas ao esporte santa-mariense podem procurar a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para apresentar a documentação (Rua Venâncio Aires, 1.934, 2º andar – SUCV). O cadastro segue aberto até o dia 7 de agosto de 2020. Confira abaixo a documentação necessária.

Em 2020, foram aprovados 30 projetos de 18 entidades cadastradas no Proesp. No total, foram aprovados mais de R$ 598 mil. Ressalta-se que a Prefeitura, por meio da renúncia fiscal, disponibilizará de 1% a 3% da receita proveniente de ISSQN, IPTU e ITVBI, calculados sobre cada imposto, respectivamente.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O PROESP 2021

Os seguintes documentos deverão ser entregues na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer em duas vias.

- Capa do cadastro preenchida, disponibilizada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer;
- Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Cópia do estatuto e das respectivas alterações;
- Cópia da ata da assembleia que empossou a atual diretoria;
- Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF e do documento de identidade dos diretores ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente;
- Alvará de localização ou de ponto de referência da entidade proponente junto ao comprovante de pagamento da taxa anual;
- No caso de entidade de utilidade pública ou de interesse público, comprovação da qualificação, através de certificado ou declaração de que, na área de sua atuação, é reconhecida por órgão ou entidade federal ou estadual, nos termos da legislação pertinente;
- Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, mediante a apresentação das respectivas certidões;
- Certificado do FGTS;
- Comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente.

Por Maurício Araujo/Assessoria PMSM

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